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Heraclito Carneiro Ribeiro, Advogado
Heraclito Carneiro Ribeiro
Comentário · há 6 anos
Concordo. Lá vige, e com peso, a teoria do desestímulo, sob a roupagem dos "Punitive Damages".

Aqui em Pindorama, falam em princípios diversos, mas na verdade acaba que se trata de princípio nenhum, a não ser quando o lesado é um magistrado. Falam, insistem no enriquecimento ilícito de quem reclama, mas esquecem do mesmo ilícito do outro lado da mesa, muito maior, dos fornecedores que enriquecem ilicitamente à custa de lesar consumidores de forma reiterada e sistemática.

E discordo ainda do comentário acima, de @André Luiz Costa. Se nos EUA funciona a conciliação, é porque o Judiciário tem caneta pesada e há uma unicidade no sistema, o lesante sabe que vai dançar, daí fica disposto a um acordo em termos decentes. Aqui, terra dos "mortos de fome", o lesante joga uma migalha na mesa (acordo indecente) para ver se cola e o lesado agarra e fica quietinho. Isso ocorre também porque o Judiciário, com todo o respeito, é frouxo e esquizofrênico. Tem juiz que julga A, juiz que julga Z, Tribunal que julga M e STJ e STF que não unificam jurisprudência. Ou seja, sem disciplina judiciária impera o "samba do crioulo doido". Para uma grande empresa, compensa neste cenário "arriscar a sorte" (sim, acaba virando loteria) e, no fim, se for condenada, juros e correção monetária pífios correm a seu favor, razão pela qual também vale a pena recorrer de tudo.

Existe oportunismo? Acredito que sim, mas em meio a tanta sacanagem no mercado, creio que deve ser em medida muito pequena, não chegando a ser a causa do problema, mas uma mera consequência do desrespeito generalizado ao consumidor que impera.
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Heraclito Carneiro Ribeiro, Advogado
Heraclito Carneiro Ribeiro
Comentário · há 6 anos
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Heraclito Carneiro Ribeiro, Advogado
Heraclito Carneiro Ribeiro
Comentário · há 6 anos
@galvomatheus

Se o cidadão não "consegue" entender a informação básica, me desculpe, mas é para isso que existe o advogado.

E por favor, não existe essa de "nós advogados e a própria OAB mantemos os cidadãos desinformados em nome de uma falsa ética". Isso é falácia!

Se existe desinformação do cidadão ela vem de berço, de um sistema público de educação ineficiente ou de políticas públicas equivocadas. Não é culpa de advogados ou da OAB, que aliás sempre apóia iniciativas de amparo ao cidadão, como a advocacia dativa ou as defensorias. Se você desconhece isso é porque não deve viver nessa realidade, ou talvez nem mesmo seja advogado.

Veja quantos sites de informações jurídicas existem. É logico crer que todas as dúvidas básicas de qualquer cidadão já foram ou são contempladas em algum momento. Óbvio que vão existir peculiaridades, especificidades, e é aí que entra a atividade intelectual do advogado. Se o advogado tem que analisar informações concretas do caso, não há que se falar em informação básica, estaremos diante de uma análise concreta de um caso jurídico, que sim, demanda tempo, conhecimento e expertise jurídica.

E outra coisa: não dá para comparar um serviço intelectual - como o de um advogado, com a compra de um produto qualquer como um celular. Você não só banaliza a atividade intelectual como mistura alhos com bugalhos! Demonstra bem o que é a distorção que passa pela cabeça de um cidadão médio brasileiro, capaz de pagar R$ 2 mil reais, ou mais, por um aparelho celular (que ele sequer saberá um dia usar na sua totalidade de recursos) mas faz questão de se endividar e comprar (com gosto até, só para se gabar depois), mas incapaz de pagar uma consulta jurídica mesmo sabendo que poderá lhe render muito mais do que os R$ 300,00 investidos. PARA PENSAR!

Ahh, o cidadão não quer pagar? Simples. Procure a defensoria pública de seu estado, ou o Juizado Especial (pequenas causas). Só não diga que não contratou advogado porque não sabia.. Tadinho!
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Heraclito Carneiro Ribeiro, Advogado
Heraclito Carneiro Ribeiro
Comentário · há 6 anos
@galvomatheus deve ser da equipe de desenvolvedores do JusBrasil...
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